Rota 2030 faria carro de luxo pagar menos imposto que popular
Proposta do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) para o programa automotivo Rota 2030, em elaboração pelo governo, prevê a concessão de benefício tributário a montadoras de carro de luxo, o que pode fazer com que esses veículos paguem menos imposto do que os populares 1.0.
Pela proposta, montadoras de carros “premium” que se instalaram no Brasil nos últimos anos, que produzem menos de 35 mil veículos anualmente, teriam acesso a um crédito tributário de 14,7% de seu faturamento até 2022.
Estão entre os beneficiários as marcas BMW, Land Rover, Audi, Jaguar e Mercedes.
O crédito faria com que um carro como um Audi A3 Sedan 1.4 flex (R$ 120 mil) possa pagar proporcionalmente menos imposto que um Fiat Uno 1.0 (R$ 32 mil), por exemplo.
Isso porque, com o benefício, o primeiro veículo –que deveria pagar 26% de IPI– poderia recolher o equivalente a 11%. Já o segundo, 22%, de acordo com a proposta do ministério.
Procurado pela Folha, o ministério informou que mudou de ideia de conceder benefícios tributários a montadorasde carros de luxo e pretende retirá-la do Rota 2030, devido à resistência encontrada dentro do governo.
O desenho do novo programa de estímulo ao setor automotivo está em discussão entre técnicos dos ministérios da Indústria (Mdic), da Fazenda, das Relações Exteriores e da Casa Civil.
O Rota 2030 deverá substituir o Inovar-Auto, que vence em dezembro e já destinou ao setor, desde 2013, R$ 6,5 bilhões em descontos de impostos. A previsão é que o novo programa conceda benefícios tributários às empresas no valor de R$ 1,5 bilhão por ano.
O objetivo, com a mudança, é eliminar o tratamento diferenciado dado a veículos produzidos no Brasil em relação aos importados, que levou o Inovar-Auto a ser condenado pela OMC (Organização Mundial do Comércio).
Fonte ouvida pela Folha afirma que o benefício tributário para as montadoras de luxo seria uma última tentativa de mantê-las no Brasil.
As fabricantes vieram atraídas pelo mercado consumidor, mas também pressionadas pelo acréscimo de 30 pontos percentuais no IPI aplicado sobre os importados.
Atualmente, essas unidades operam abaixo da escala considerada rentável. Algumas estão produzindo menos de mil veículos por ano.
Sem o benefício, a avaliação é que essas empresas deixarão o país. Os críticos do benefício, porém, afirmam que o crédito tributário vai gerar mais distorções, beneficiando consumidores de alto padrão aquisitivo.
A proposta do Mdic mantém ainda as diferenciações de impostos de acordo com a cilindrada e o combustível, numa escala que deve variar de 19% a 40%. Os descontos no imposto para ganhos em eficiência energética e emissões não deverão ter o desenho pronto antes de 2018.
Fonte: Folha de S. Paulo