Relator da comissão especial quer endurecer penas para crimes de trânsito
Para ele, a comissão precisa dar uma resposta à sociedade em relação ao alto número de mortes provocadas por acidentes
Read MorePara ele, a comissão precisa dar uma resposta à sociedade em relação ao alto número de mortes provocadas por acidentes
Read MoreA nova regulamentação faz parte das deliberações da Lei 13.103/15, sancionada pela presidente Dilma Roussef Com a colaboração de Talita
Read MoreO país é o único do mundo que proíbe automóveis abastecidos por óleo combustível. O PL1013/11 libera a comercialização
Read MoreA Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Read MoreTeoricamente no Brasil não seria necessária lei similar, pois o Código de Defesa do Consumidor já oferece prescrição genérica sobre
Read MoreO deputado federal Pedro Vilela, deu entrada na Câmara Federal, a um projeto de lei que tipifica a conduta Assessoria
Read MorePara o relator, a medida ampliará o alcance e a eficiência do Poder Público com relação à fiscalização das infrações
Read MoreA resolução nº 277 do Contran, que regulamenta o uso de itens de retenção e garante o transporte com segurança
Read MoreDecisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (17), depois de uma reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Depois de
Read MoreÉ obrigatório transitar com os faróis acesos mesmo durante o dia no Brasil? O Portal responde e explica! O uso
Read More