Comissão aprova pena mais rígida para motorista alcoolizado

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Um projeto de lei que que visa tratar atropelamentos com morte como homicídio doloso quando ficar comprovado que o motorista estava embriagado foi aprovado nesta quinta-feira (20) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara federal.
O projeto foi idealizado pelo “Movimento Não foi Acidente”, que busca punições mais duras para motoristas que atropelam e matam após ingestão de bebida alcoólica. Se aprovado, motoristas bêbados que atropelarem e matarem não poderão, por exemplo, serem liberados mediante pagamento de fiança.
Resta agora passar pelos plenários da Câmara e do Senado antes de finalmente ser encaminhado para a presidente, que poderá vetar ou sancionar o projeto.
De acordo com o publicitário Ava Gambel, idealizador do “Movimento Não foi acidente”, foram quatro anos de insistência e pressão para que se chegasse até aqui. Mesmo assim, o projeto sofreu alterações.
Inicialmente, o projeto era o 5568/2012 mas acabou sendo abarcado pelo PL 5512/2013, que foi aprovado nesta quinta. Ele altera o dispositivo da lei 9503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.
“Por um lado é ótimo porque o projeto segue em frente. Mas por outro, a pena que estava prevista era de 5 a 8 anos de prisão, mas foi alterada no texto para de 4 a 8 anos. Mas ainda vamos brigar pra voltar a pena de detenção original”, explica Gambel.
“O nosso posicionamento é que quando o motorista bebe e dirige, ele está assumindo o risco de matar, inclusive, a si próprio. Esse crime tem que ser tratado como homicídio, porque todo mundo está ciente do que pode causar ao ingerir bebida alcoólica e assumir a direção. Por isso queremos que essa penalidade seja mais dura”, conclui.
Por Juliana Baeta, do O Tempo.

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