Acordo: Brasil vai sugerir à Argentina livre comércio

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O Brasil apresentará, nesta quinta-feira, à Argentina proposta de livre comércio para o setor automotivo, durante encontro do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, com o ministro da Produção argentino, Francisco Cabrera, em Buenos Aires. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O País já havia fechado acordo automotivo de livre comércio, em dezembro do ano passado, com o Uruguai.
A Argentina quer estender às autopeças do país o regime Inovar Auto, que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fabricantes brasileiros que cumprem metas de investimento em pesquisa e de desenvolvimento de novas tecnologias. O Inovar Auto acaba em 2017 e, até agora, o governo brasileiro não informou se pretende prorrogar o programa.
As regras não mudaram. O mecanismo conhecido como flex foi mantido. Por esse sistema, a cada US$ 1 que a Argentina vende ao Brasil em autopeças e veículos, as montadoras brasileiras poderão exportar ao país vizinho US$ 1,5 com isenção do imposto de importação. Acima disso, os veículos brasileiros pagam tarifas de 35% para entrar no mercado argentino.
Uruguai – O tratado com o Uruguai prevê 100% de preferência tarifária entre os países no caso de os produtos cumprirem um percentual de conteúdo regional em seus componentes. Para veículos e autopeças brasileiros, o índice deve ser igual ou superior a 55% e, para os uruguaios, a 50%. Para itens que não cumprirem a regra do conteúdo regional, foi estabelecida uma cota de comércio: US$ 650 milhões para o Uruguai e US$ 325 milhões para o Brasil. O acordo passou a valer em 1° de janeiro.
Também em 2015, o Brasil firmou um acordo automotivo com a Colômbia e renovou tratados comerciais automotivos com México e Argentina. Não se trata, no entanto, de acordos de livre comércio. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior não informou quais serão os termos da proposta brasileira aos argentinos para um tratado de livre comércio.
O ministro Armando Monteiro já havia dito ter expectativa de recuperação do comércio entre Brasil e Argentina sob o governo do novo presidente do país, Maurício Macri. Em dezembro, Monteiro ressaltou que Macri se comprometeu com a retirada de barreiras protecionistas ao comércio. (Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Diário do Comércio

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