Inspeção veicular pode voltar a São Paulo
De Estadão
A inspeção veicular obrigatória pode voltar muito em breve ao município de São Paulo. Um projeto de lei do vereador Milton Leite (DEM) prevê o retorno da verificação dos níveis de emissão de poluentes nos veículos registrados na capital paulista, que já ultrapassam a marca de 7 milhões de unidades.
A proposta obriga a prefeitura à reiniciar a inspeção ambiental nos veículos da cidade num prazo de seis meses após aprovação e publicação no Diário Oficial do município. Em caso de não cumprimento da determinação, será aplicada multa de R$ 10 mil por veículo não inspecionado, segundo o texto.
Mas, para que a inspeção volte à metrópole brasileira, o projeto de lei precisa ser aprovado pela maioria dos 55 vereadores da Câmara Municipal. Ainda assim, se não for para frente, Milton Leite acrescentou textos que visam obrigar empresas e pessoas físicas contratadas pela prefeitura, a passar pela inspeção ambiental. Os transportadores do Ceagesp e o transporte intermunicipal de passageiros também estariam incluídos.
No entanto, a inspeção veicular obrigatória em São Paulo não tem apoio de todos. Para o vereador Paulo Frange (PTB), a inspeção feita apenas na cidade seria um erro, pois é necessário que a capital e as cidades do entorno (Grande São Paulo) também participem de um programa comum de inspeção ambiental. O vereador reforça o argumento do atual prefeito da capital João Dória Jr. (PSDB) – que também defende uma inspeção gratuita – de que o município não deve e não tem verbas para custear o programa.
Criada em 2010 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, a inspeção veicular obrigatória era paga pelo proprietário do veículo à empresa Controlar. Mas, seu sucessor Fernando Haddad (PT) extinguiu o serviço em 2014, sob a alegação de que o contrato com a empresa era fraudulento. Agora, a nova proposta estranhamente força a prefeitura à tomar uma posição sobre o assunto em um semestre de prazo, mesmo sendo Leite um aliado do prefeito.
O projeto de lei teria aparecido como uma surpresa na Câmara após protestos contra outro projeto de lei do mesmo vereador, que visa alterar a Lei Municipal de Mudanças Climáticas de 2009, que prevê que todos os ônibus da cidade devem utilizar combustíveis renováveis até 2018. O texto teve duas versões, sendo que a primeira postergava esse cumprimento de lei para 2037, mas o segundo já fala em vigência de 10 anos.
Num laudo gráfico apresentado pelo vereador, os ônibus urbanos de São Paulo são responsáveis por apenas 1% das emissões de CO2. Aos automóveis caberia 23% das emissões e aos caminhões outros 17%. Microônibus e vans são os campeões com 55% da poluição. Mas, 71% da frota da capital são de automóveis, 2% de caminhões e 12% de vans e micros. Assim, os ônibus representam 15% da frota em circulação na metrópole e poluem apenas 1%, de acordo com o vereador.
Fonte: Notícias Automotivas